sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Lula volta criticar oposição por ação contra programa "Territórios da Cidadania"

29/02/2008 - 14h41

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar nesta sexta-feira a iniciativa da oposição de entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o programa "Territórios da Cidadania", classificado pelo DEM e o pelo PSDB como eleitoreiro por destinar 11,3 bilhões para 958 municípios em todo o país em ano eleitoral.

Em tom mais ameno do que as declarações dadas ontem, em Quixadá (CE), Lula disse hoje em Aracaju (SE) que é preciso cumprir a "obrigação republicana do Estado, que tantos elogias mas, na prática, alguns parecem querer sempre adiar".

Sem citar nenhum partido da oposição, o presidente criticou indiretamente a ação protocolada pelo DEM e pelo PSDB ao chamar de "conservadores" aqueles que colocam 24 milhões de brasileiro "do lado de fora do país".

"Chega a ser trágico que, em nome de uma suposta salvaguarda eleitoral, alguns conservadores defendam a manutenção de 24 milhões de brasileiros e brasileiras na soleira da porta, do lado de fora do País. Significa impedir que o povo de 958 municípios, sendo 499 deles aqui no Nordeste, receba imediatamente os benefícios desse programa ['Territórios da Cidadania']", afirmou.

Para Lula, essa "resistência conservadora" é inútil, porque o país está "diante de uma mobilização para o desenvolvimento regional".

O presidente participa nesta sexta-feira da cerimônia de abertura da 6ª reunião do Fórum de Governadores do Nordeste, em Aracaju.

Ontem, durante entrevista coletiva em Quixadá, Lula disse que o programa não era eleitoreiro porque ele não estava em campanha e criticou "setores da oposição" que entraram com a ação no STF.

"Eu acho que é importante o povo saber que tem setores da oposição que estão entrando na Justiça para evitar que se faça política que eles deveriam ter feito quando governaram o Brasil a muito tempo atrás e que não querem que a gente faça. Eu vou continuar fazendo porque fui eleito para governar o país e todo mundo sabia do meu compromisso", disse o presidente ontem.

Investimento

O programa "Territórios da Cidadania" destina R$ 11,3 bilhões para 958 municípios em todo país. Pelo programa, haverá um sistema integrado das ações sociais já em curso com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais principalmente nas áreas com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Na proposta, são 135 ações que tratam de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais em 958 municípios --em 60 áreas com menor IDH.

A previsão do programa é atingir 24 milhões de pessoas que vivem em comunidades rurais, de indígenas, de quilombolas e de pescadores. Os projetos relativos ao programa envolvem 19 ministérios sob coordenação do Desenvolvimento Agrário.

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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Lula critica oposição e nega que programa "Territórios da Cidadania" seja eleitoreiro

28/02/2008 - 16h10

da Folha Online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta quinta-feira que o programa "Territórios da Cidadania" seja eleitoreiro e criticou a iniciativa da oposição de entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contestando a proposta. O DEM e o PSDB querem a suspensão e posterior declaração de inconstitucionalidade do decreto que criou o programa.

Após lançamento do programa no Ceará, Lula disse que o "Territórios da Cidadania" não é eleitoreiro porque não tem eleição para presidente nem para governador neste ano e, por isso, não poderia estar fazendo campanha. E ressaltou que "setores da oposição" estão tentando impedir o governo fazer o que deveriam ter feito quando administraram o país.

"Eu acho que é importante o povo saber que tem setores da oposição que estão entrando na Justiça para evitar que se faça política que eles deveriam ter feito quando governaram o Brasil a muito tempo atrás e que não querem que a gente faça. Eu vou continuar fazendo porque fui eleito para governar o país e todo mundo sabia do meu compromisso", disse.

Lula afirmou ainda que, "embora seja presidente de todos", vai dar prioridade "aos setores mais pobres da população que é quem mais precisa do Estado". E defendeu a continuidade do programa. "O 'Territórios da Cidadania' é uma inovação extraordinária, porque é um conjunto de políticas públicas que envolve 19 ministérios mais o governo do Estado e os municípios para fazer um atendimento completo das demandas", afirmou.

Investimento

O programa "Territórios da Cidadania" destina R$ 11,3 bilhões para 958 municípios em todo país. Pelo programa, haverá um sistema integrado das ações sociais já em curso com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais principalmente nas áreas com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Na proposta, são 135 ações que tratam de desenvolvimento regional e de garantia de direitos sociais em 958 municípios --em 60 áreas com menor IDH.

A previsão do programa é atingir 24 milhões de pessoas que vivem em comunidades rurais, de indígenas, de quilombolas e de pescadores. Os projetos relativos ao programa envolvem 19 ministérios sob coordenação do Desenvolvimento Agrário.




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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Lula vê segundo grande passo contra pobreza em novo programa social

25/02/2008 - 19h45

BRASÍLIA (Reuters) - No lançamento do programa "Territórios da Cidadania", que prevê investimento de mais de 11 bilhões de reais em locais de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que esse é o "segundo grande passo para acabar com a pobreza" no Brasil, depois do Bolsa Família.

Para Lula, o novo programa é "o mais extraordinário" já feito no Brasil, combinando políticas de oportunidades e políticas sociais, e deverá completar a distribuição de renda promovida pelo Bolsa Família em municípios mais isolados.

"Muitas vezes eu penso que é mais fácil para as pessoas que cadastram, cadastrar no perímetro urbano da cidade, do que percorrer um município grande, ir lá no fim daquele município procurar alguém pobre para colocar no Bolsa Família. Eu espero que o Territórios faça essa complementação e que a gente consiga, definitivamente, fazer com que essa gente tenha vez no nosso país", disse o presidente no evento de lançamento.

Ao lado de auxiliares e governadores, Lula afirmou que a execução do novo programa dependerá de parcerias e que, por isso, "as pessoas vão ter de estar de corpo e alma presentes".

"Não é possível fazê-lo dar certo daqui de Brasília. O Bolsa Família, você consegue fazê-lo dar certo pela eficácia que o Ministério montou, nos acordos com a Caixa Econômica Federal, em que o presidente da República não sabe quem recebe. Mas este (não dá)", comparou.

Neste ano, 60 territórios, com 958 municípios habitados por 24 milhões de pessoas, devem ser beneficiados pelo programa. Quase 8 milhões deles vivem em regiões rurais.

(Texto de Maurício Savarese; Edição de Mair Pena Neto)

UOL

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